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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A Comunicação e o Direito

        Sabe aquele dia em que você encontra um colega em um refeitório da empresa, conversam sobre aquele relatório que só vocês sabem do que se trata? Tomam um café juntos. Ao final, você fica super feliz por entender que o que o outro disse não é nada demais, apenas alguns detalhes técnicos?
        Situações como essa surgem em qualquer profissão.  Médicos, jornalistas, publicitários, engenheiros têm jargões e detalhes técnicos, que só quem é da área entende. E não é diferente com advogados, um tipo de profissional que tem uma linguagem tão própria, que às vezes parece um idioma diferente.
        Convidei dois amigos advogados para bater uma bolinha a respeito da comunicação e o Direito. Por quê? Nem sempre é fácil entender o que um “doutor” quer dizer. Dificuldade nossa ou deles? Depois dessa conversa (descrita abaixo), entendi que, às vezes, advogados também sofrem para compreenderem seus clientes. Somos todos humanos!
        Fiz um bate bola com Fabiano Nakamoto e Larissa Nakamoto, casados (pelo sobrenome, está claro!), advogados. Veja o que rendeu esse papo de tribunal, ou melhor, de tribuna. Ah, enfim, de cantina mesmo.
         
- Advogados têm uma linguagem própria, claro. Mais do que isso, eles usam um linguajar bastante formal. Por que isso acontece?
        Durante a faculdade de Direito, aprendemos que tudo tem um nome e tudo tem uma definição. Descobrimos que uma defesa num processo não é uma simples defesa, tem nome, função e momento próprios. Um universo de novas palavras, inclusive, citadas em latim. E quando aprendemos algo novo, e isto nos é caro, é claro que temos prazer em utilizar este novo conhecimento. Imagina se não é exibido citar um trecho em latim?
        Acabamos que, diante de tantas novidades e especificidades, o Direito cria um mundo em si mesmo, e com comunicação própria. E não há, na faculdade, uma cadeira que nos ensine a como transcender [a linguagem] do Direito e torná-la adequada ao cidadão não-advogado.

- É perceptível na profissão de vocês, que algumas palavras trazem uma “beleza” extra a um processo ou até provoquem um encantamento, quando utilizada por um juiz, por exemplo. No entanto, seria possível tornar mais simples essa linguagem no dia a dia do exercício do Direito?
        Um advogado precisa atender o grande empresário em suas demandas milionárias e também atender o analfabeto humilde em riquezas, mas grande de espírito. E o Juiz precisa entender a simplicidade do analfabeto; e o analfabeto precisa entender a sentença do Juiz. No entanto, a linguagem do advogado num processo não pode fugir à tecnicidade para não perder a formalidade que a lei exige. A grande dificuldade que percebemos está em como simplificar para além do processo, para o cidadão comum. Seja para explicar a decisão judicial, seja para emitir um parecer jurídico igualmente acessível.

- Que tipo de dificuldades na comunicação vocês acreditam que os advogados tenham?
        A dificuldade talvez não seja somente do advogado. Acreditamos que isto possa ser de forma geral para todos os profissionais, talvez exceto àqueles preparados para ouvir (como os psicólogos, por exemplo). Estamos falando da escuta ativa. Aquilo que pareceria óbvio (ouvir o cliente), nem sempre ocorre. Devemos sempre ouvir de forma ativa, efetivamente ouvir a queixa, e entender pormenorizadamente do que se trata.
        A escuta ativa, diga-se, deve ser uma via de mão-dupla, porque nem sempre o cliente está disposto a ouvir aquilo que o profissional tem para dizer. Nem sempre a lei autoriza aquilo que o cliente quer, e se não nos é agradável ouvir um “não”, tendemos a ignorá-lo. Tendemos a ouvir somente aquilo que nos é interessante.

- Vocês acreditam que a seria possível tornar a linguagem do Direito menos técnica?
        Acreditamos que talvez aqui esteja a grande celeuma, isso porque falar com técnica é sinônimo de transmissão de conhecimento de forma objetiva dentro do processo, direcionado para e por operadores do Direito.  
         Neste aspecto, não acreditamos que alterar a linguagem técnica seja viável. Contudo, falar para não-operadores do Direito exige sensibilidade para literalmente traduzir a linguagem jurídica.
        A comunicação é muito ampla, existem muitas formas de dizer a mesma coisa, basta paciência e, repita-se, sensibilidade.
       Para se ter um exemplo, nem se tratava de uma situação jurídica, mas pudemos intervir no ocorrido: uma senhora estava sendo atendida pela funcionária do banco na fila do autoatendimento, que repetia de forma grosseira e áspera a expressão: “insira o cartão”. E a senhora nada de se manifestar. Foi então que perguntamos para a atendente se não poderia explicar que “insira” é o mesmo que “coloque o cartão”. Só então, a própria senhora disse: “Ah, é pra colocar o cartão?”.
      A questão era: prestar atenção na necessidade e dificuldade do outro. Assim, como nessa situação, sempre é possível simplificar!

- Vale lembrar que o exercício do Direito é fundamental para a manutenção das leis do país. Vocês acreditam que essa área (disciplina) deveria ser mais acessível à população? E quando falo acessível, estou dizendo que todos deveriam conhecer ou aprender essa área na escola, por exemplo?
         Há experiências em outros países em que o Direito foi efetivamente inserido na educação infantil como tema de cidadania e direitos humanos, e os resultados foram surpreendentes, no desenvolvimento de crianças e adultos mais conscientes.
        Não estamos falando em lecionar aquilo que se apreende na faculdade de Direito, mas inserir conceitos básicos e fundamentais da nossa Constituição, e isto talvez prepare as pessoas para melhor convivência em sociedade.


- Como vocês acreditam que o advogado (e o Direito) podem melhorar a sociedade brasileira por meio da comunicação?
       Sem preconceitos e libertos das vaidades, fato é que o advogado é nobre em sua profissão, possui prerrogativas constitucionais que outras profissões estão longe de alcançar.
        Evidentemente, isto não é por merecimento da classe, e sim, porque é o advogado quem recebe a queixa do cidadão, elabora-a formalmente de modo que a Justiça seja feita.
     É bem verdade que em algumas situações outros órgãos da Justiça possuem sua autonomia para de ofício defender interesses dos cidadãos, mas é do advogado o mister dessa defesa.
    Por isso, a sensibilidade do advogado é que deve conduzir esta transmissão de conhecimentos, e se não é a faculdade que nos ensina diretamente esta habilidade, é nosso dever compreender e saber ser compreendido! Porque o Direito é caminho para a Justiça, Direito de Todos.

- Vocês têm alguma história engraçada envolvendo o “linguajar do Direito”?
        Uma vez estávamos no Juizado Especial, em que qualquer cidadão pode formular sua queixa, mesmo sem a presença de advogado.
        Um senhor, muito simples, tentava contar uma história, mas com muita dificuldade de dicção, e a única frase que conseguíamos entender era que “onde já se viu, sem xaxim?”.
     Ele repetia na tentativa de se fazer entender. Chamou-se até um descendente de japonês, para a tradução, já que xaxim não era vaso para plantas, descobriu-se também que ele não se referia a nenhuma fotografia (Shashin, em japonês).
        Depois do reboliço, e muitos intérpretes, entendemos de que se tratava do chassi de um carro. E que ele havia comprado um carro sem chassi válido. Ou seja, tem horas que não é apenas o “juridiquês” que é difícil de entender. A linguagem coloquial também pode criar ruídos.
       
        

Gostaria de agradecer, imensamente, a colaboração de Larissa e Fabiano Nakamoto, que foram muito gentis em nos ajudar a entender melhor a linguagem do Direito.







Conheça o trabalho desses dois excelentes profissionais:



Larissa Rosa Mirinel Nakamoto
Advogada e Consultora Jurídica, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho,  Ex-Procuradora Municipal lotada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), experiência em direito social e sindical.

Fabiano Nakamoto
Advogado, integrante de departamento jurídico, especialista em Direito Empresarial, membro da Comissão do Advogado Corporativo e instrutor de processo ético-disciplinares da OAB/Londrina.

6 comentários:

Opa!!! O leitor é que agradece! Voltem sempre!

Parabéns, Alloyse! Artigo mais do que oportuno. E não para só os operadores do Direito: para todas as áreas que abusam de jargões profissionais - alguns necessários, não há dúvida. Mas creio que, em várias atividades, o uso é abusivo. Como a de comunicação corporativa, na qual a utilização de palavras em inglês se tornou duvidosa demonstração de familiaridade com a área. Acho que, em alguns casos, vários jargões poderiam ser traduzidos sem problemas - ao contrário: se bem traduzidos, a fluidez da comunicação agradeceria. Concorda?

Parabéns Alloyse, excelente artigo. Muitas vezes, os jargões profissionais são necessários e inevitáveis. Mas há abusos.E não só entre os operadores do Direito, como você bem exemplifica em seu texto. Por exemplo: também na atividade corporativa. Penso que algumas expressões do inglês, utilizadas, não raro, só para mostrar familiaridade com a a área, se bem traduzidas, poderiam trazer ganhos de compreensão. E a comunicação agradeceria pela fluidez. O que você acha?

Oi, Reinaldo.
Muito obrigada, querido. Com certeza, acredito e defendo que a simplicidade ajuda em qualquer ocasião. Quando falo isso, muitos profissionais me dizem: mas o que vou fazer com o meu conhecimento? Gente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Você ser simples com as palavras não significa ser vulgar. E mais, ser simples não torna ninguém menos inteligente. Apenas mais acessível. Dê uma olhadinha, Reinaldo, nessa notícia que encontrei, por acaso. Acho que é meio por aí:

http://www.noticiasparana.com/en/jornal/blog/2113/Uma-ju%C3%ADza-de-fibra.htm?fb_action_ids=679743302068130&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B501422486634232%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

Alloyse: li o 'post' que você recomendou. E também aplaudo a juíza.

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